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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2026 - 09:21

IAB pede rejeição integral a projetos que ampliam hipóteses de legítima defesa

IAB recomenda rejeição de projetos que ampliam a legítima defesa e alerta para riscos à vida, à Constituição e aos direitos humanos
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2025 - 13:01

Motoristas de aplicativo caíram no “conto do vigário”, diz Sakamoto

Análise é do cientista político e jornalista Leonardo Sakamoto
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2025 - 09:28

Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação

Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Junho de 2025 - 09:47

Canetas emagrecedoras, risco de desabastecimento e o papel das farmácias de manipulação

Entenda como a lei permite manipulação magistral de semaglutida e tirzepatida frente a patentes, e por que farmácias manipuladoras não são vilãs
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 02 de Junho de 2025 - 09:47

Edição especial do Conbradec celebra 75 anos do UniCuritiba

Realizado entre os dias 2 e 4 de junho, em Curitiba, o 15º Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania discutirá os desafios da cidadania no Brasil
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2025 - 10:04

Orçamento de 2025 é sancionado com apenas dois vetos

Foram vetados R$ 40,2 milhões para novas programações com localizações específicas; e R$ 2,97 bilhões para despesas do FNDCT
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2025 - 09:47

Reforma do Código Civil: empresas particulares no regime de comunhão parcial sob nova perspectiva

A reforma do Código Civil pode alterar a partilha de quotas de empresas no regime de comunhão parcial de bens, com impactos significativos em casos de sonegação de bens
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Abril de 2025 - 10:54

Enfim, uma justiça tributária!

A reforma do imposto de renda e a discussão sobre a justiça tributária: quem ganha mais paga mais. O projeto sugere mudanças significativas para 2027
Notícias Publicado em 21 de Março de 2025 - 11:59

Projetos aumentam rigor contra golpes virtuais

Projeto no Senado propõe criminalizar a criação de perfis falsos na internet e amplia punições para crimes digitais, incluindo extorsão e sequestro de dados
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 10:02

LGPD no Carnaval - 7 dicas de como evitar golpes em períodos de festividade

No Carnaval, cuidados com proteção de dados são essenciais. A LGPD ajuda empresas a garantir segurança e confiança, enquanto evita golpes digitais e roubo de dados pessoais
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 11:14

Carteira de Idoso: Gratuidade e benefícios para quem tem +60

A Carteira de Idoso promove inclusão, garantindo transporte gratuito e outros benefícios para brasileiros acima de 60 anos inscritos no CadÚnico
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Novembro de 2024 - 10:26

Vitória de Trump e os efeitos no modus operandi Brasil

Vitória de Trump é vista como um possível catalisador de mudanças na dinâmica de poder do Brasil, destacando críticas ao sistema político e à relação entre STF e Executivo
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2024 - 12:01

Governo estuda mudanças no FGTS e seguro-desemprego para reduzir gastos públicos

O governo avalia alterações no FGTS e seguro-desemprego para conter despesas públicas, com possíveis impactos em empresas e trabalhadores
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2024 - 16:48

Herança digital: a importância da regulamentação de patrimônios digitais

Regular a herança de contas e patrimônio digital é uma necessidade urgente no Brasil
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2024 - 11:16

Falhas em reconhecimento fotográfico levam relator a absolver jovem negro condenado por roubo de carga

Falhas em reconhecimento fotográfico levam STJ a absolver jovem negro condenado por roubo de carga no Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2024 - 13:43

Aspectos gerais e legais do contrato de namoro

Conheça os aspectos legais do contrato de namoro, uma ferramenta para proteger a autonomia dos casais e definir a relação afetiva de forma clara.
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Abril de 2024 - 10:02

Projeto de lei quer garantir abatimento tributário para empresas inclusivas

Iniciativa pretende oferecer desconto no Imposto de Renda para companhias que investem na contratação de pessoas com deficiência
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:46

Dia das Mulheres: maior diversidade aumenta a performance de empresas

Incluir mulheres e outros grupos minoritários em cargos de liderança reverte em melhora da imagem, no engajamento de consumidores, na retenção de talentos e até no aumento da participação de mercado
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:20

PL que regula trabalho com APP pode aumentar preços e criar classe diferenciada na previdência

“Com a criação de mais um encargo, o consumidor ser onerado pelo aumento no preço da prestação do serviço”, diz especialista
Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:35

De que Estado estamos falando?

Por Jonathan Hernandes Marcantonio

Exibindo resultado de 2081 até 2100 de um total de 10312

IAB recomenda rejeição de projetos que ampliam a legítima defesa e alerta para riscos à vida, à Constituição e aos direitos humanos

Análise é do cientista político e jornalista Leonardo Sakamoto

Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça

Entenda como a lei permite manipulação magistral de semaglutida e tirzepatida frente a patentes, e por que farmácias manipuladoras não são vilãs

Realizado entre os dias 2 e 4 de junho, em Curitiba, o 15º Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania discutirá os desafios da cidadania no Brasil

Foram vetados R$ 40,2 milhões para novas programações com localizações específicas; e R$ 2,97 bilhões para despesas do FNDCT

A reforma do Código Civil pode alterar a partilha de quotas de empresas no regime de comunhão parcial de bens, com impactos significativos em casos de sonegação de bens

A reforma do imposto de renda e a discussão sobre a justiça tributária: quem ganha mais paga mais. O projeto sugere mudanças significativas para 2027

Projeto no Senado propõe criminalizar a criação de perfis falsos na internet e amplia punições para crimes digitais, incluindo extorsão e sequestro de dados

No Carnaval, cuidados com proteção de dados são essenciais. A LGPD ajuda empresas a garantir segurança e confiança, enquanto evita golpes digitais e roubo de dados pessoais

A Carteira de Idoso promove inclusão, garantindo transporte gratuito e outros benefícios para brasileiros acima de 60 anos inscritos no CadÚnico

Vitória de Trump é vista como um possível catalisador de mudanças na dinâmica de poder do Brasil, destacando críticas ao sistema político e à relação entre STF e Executivo

O governo avalia alterações no FGTS e seguro-desemprego para conter despesas públicas, com possíveis impactos em empresas e trabalhadores

Regular a herança de contas e patrimônio digital é uma necessidade urgente no Brasil

Falhas em reconhecimento fotográfico levam STJ a absolver jovem negro condenado por roubo de carga no Rio de Janeiro.

Conheça os aspectos legais do contrato de namoro, uma ferramenta para proteger a autonomia dos casais e definir a relação afetiva de forma clara.

Iniciativa pretende oferecer desconto no Imposto de Renda para companhias que investem na contratação de pessoas com deficiência

Incluir mulheres e outros grupos minoritários em cargos de liderança reverte em melhora da imagem, no engajamento de consumidores, na retenção de talentos e até no aumento da participação de mercado

“Com a criação de mais um encargo, o consumidor ser onerado pelo aumento no preço da prestação do serviço”, diz especialista

Por Jonathan Hernandes Marcantonio

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